A sua empresa acredita que a educação pode ser transformada através da tecnologia? Se você está aqui neste blog em busca de mais respostas e quer saber mais sobre como investir e proporcionar novas experiências para seus colaboradores através do que temos a oferecer, fique com a gente.

Neste texto vamos te contar tudo sobre a nova Lei da Informática e o que você precisa saber para se beneficiar dela.

O que é a Lei

A Lei da Informática é um conjunto de normas legais criadas lá em 1991 com o objetivo de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento da indústria de tecnologia da informação no Brasil. Esta lei oferece incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, visando fomentar a inovação e a competitividade dessas empresas no mundo todo.  

As empresas que se beneficiam da Lei da Informática são chamadas de “empresas de TIC” (Tecnologia da Informação e Comunicação), que são aquelas que desenvolvem produtos ou serviços voltados para a tecnologia da informação, como, por exemplo: softwares e equipamentos de informática.

O principal benefício da lei é: a isenção de impostos sobre a importação de máquinas e equipamentos, destinados a essa pesquisa, e desenvolvimento tecnológico que falamos ali em cima. Como também, a possibilidade de dedução de uma parte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) devido, desde que a empresa invista em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

Benefícios da Lei

Quando essa lei é aplicada, consegue gerar impactos significativos para a sociedade tanto no presente quanto para o futuro. Veja bem, ao incentivar as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D), a legislação estimula a criação de novas tecnologias, produtos e serviços inovadores. Isso contribui para o avanço tecnológico do Brasil e também fortalece seu posicionamento frente ao cenário global de TI.

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Uma das dificuldades que várias empresas vem enfrentando atualmente é a competitividade e falta de profissionais qualificados. É aí que a lei entra, ela também encoraja a produção nacional que consequentemente reduz a dependência de importações. Fazendo com que se criem mais empregos qualificados no setor, promovendo o crescimento econômico, a geração de renda e a autonomia tecnológica do Brasil.

Compartilhamento de conhecimento

Você já sabe que precisa investir em pesquisa e desenvolvimento como também os benefícios que isso gera, e então, o que fazer agora? Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento estimulados pela lei envolvem fazer parcerias com instituições de pesquisa, universidades e instituições de ciência e tecnologia, como a ENTER.

Essas colaborações promovem o conhecimento entre profissionais e aumentam a expertise de colaboradores na sua empresa, ligando o empresarial com o acadêmico, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e o desenvolvimento de uma base científica e tecnológica sólida. Sem contar nas inúmeras inovações e insights que esses profissionais podem agregar no dia a dia trabalhando com você.

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Como ser parceira da ENTER utilizando a Lei da Informática?

Para contratar os benefícios da Lei da Informática, separamos alguns tópicos com requisitos que sua empresa precisa atender, como também alguns documentos específicos para apresentar:

• Registro no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);
• Certificado de Registro Especial: a empresa deve obter um Certificado de Registro Especial (CRE) emitido pelo MCTI, atestando o cumprimento dos requisitos da Lei da Informática;
• Plano de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): a empresa deve apresentar um plano de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), que deve detalhar as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que serão realizadas nos próximos anos; 
• Comprovantes de Investimentos em P&D: a empresa deve comprovar que está investindo em P&D no Brasil, conforme o plano apresentado. Esses comprovantes podem incluir notas fiscais, contratos com universidades e institutos de pesquisa, relatórios técnicos, entre outros; 
• Relatórios de P&D: a empresa deve apresentar relatórios periódicos que descrevam as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizadas durante o período anterior;
• Comprovante de recolhimento do IPI: a empresa deve comprovar o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os bens de informática e automação produzidos.

Além disso, nosso Head de Educação, Prof. Amílton Martins aponta:

“A Lei da Informática é um excelente mecanismo para sua empresa formar jovens nos cursos da ENTER, gerando novas oportunidades para toda a comunidade em qualquer lugar em que você estiver inserido, ao mesmo tempo, em que recruta os melhores para sua empresa. Usar a Lei de Informática gera vantagens para todos os participantes!”

Como aproveitar a Lei da melhor forma possível?

Se achou um pouco complicado os tópicos do parágrafo anterior, mantenha a calma. Separamos algumas dicas para te ajudar a conseguir fazer esta parceria e ainda aproveitar a lei da melhor forma possível. 

A primeira dica é: familiarize-se com os requisitos da Lei da Informática, incluindo os critérios para obter os benefícios fiscais e as exigências relacionadas aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Isso te ajudará a se adequar às especificações estabelecidas e aproveitar todos os benefícios disponíveis.

Outra dica é: uma parte essencial da Lei da Informática é o investimento em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Por isso, priorize recursos e esforços para desenvolver projetos inovadores, parceria conosco e o fortalecimento de programas de P&D. Isso não só garantirá o cumprimento das obrigações legais, mas também impulsionará a inovação e a competitividade da sua empresa.

Por último, busque parcerias estratégicas. A ENTER é uma Edtech que se alinha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): igualdade de gênero, educação de qualidade, e trabalho decente e crescimento econômico. Em 2022, formamos ao todo mais de 10.000 pessoas em todo Brasil e Cabo Verde (África) e temos o objetivo de escalar internacionalmente para formar 50.000 enternautas até 2025.

Conclusão

No futuro, nós esperamos que a aplicação da Lei da Informática continue impulsionando o crescimento deste setor no Brasil, fortalecendo a indústria nacional, promovendo a inovação e mudando para melhor a vida de mais pessoas. É legal lembrar também que cada empresa é única, portanto, é importante adaptar suas estratégias às necessidades e características específicas do seu negócio.

E se quiser saber mais sobre nós, o que fazemos e como transformamos realidades, entre em contato. Temos um time sensacional que está ansioso para te conhecer.